O fato de a Licença Ambiental ser concedida, não é o fim do vínculo entre Empreendedor e Órgão Ambiental. Você sabia que existe a possibilidade de sua Licença Ambiental ser SUSPENSA ou pior, CANCELADA? Essa suspensão ou cancelamento pode ser evitado e, por isso, é muito importante que a empresa continue atenta a esses 3 itens abaixo:

1) Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais Quando a licença é concedida, no seu verso, estão todas as CONDIÇÕES para tal concessão, sendo necessário o cumprimento de TODAS dentro do prazo estabelecido, caso contrário, a licença poderá ser suspensa ou cancelada.

2) Omissão ou falsa descrição de informações relevantes que subsidiaram a expedição da licença Todas as informações fornecidas ao Órgão Ambiental precisam ser VERIDICAS, neste caso, a omissão das informações relevantes também será penalizada, pois o processo de Licenciamento Ambiental é individual, feito sob medida para a atividade requerida.

3) Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde Se após a licença ser concedida houver incidentes que tragam riscos ambientais ou a saúde (incidentes comprovados e avaliados pelo Órgão Ambiental), a licença também poderá ser suspensa ou cancelada.

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